Legal

Acordo de Licença de Utilizador Final (EULA)

Leia este acordo cuidadosamente antes de utilizar a Policy. Ao aceder ao serviço, concorda com estes termos.

Data de vigência: 1 de janeiro de 2026 — A AcePlasma Technologies LLC concede-lhe acesso à Policy sob os seguintes termos.

1. Concessão de Licença

Sujeito ao cumprimento do Acordo, a AcePlasma concede-lhe uma licença não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar a Policy.

This license does not include the right to sublicense, sell, resell, transfer, assign, or otherwise dispose of your access rights. The license is granted on a per-account basis and may not be shared with third parties except as expressly permitted under an Agency plan white-label arrangement.

2. Restrições

Não pode, direta ou indiretamente:

  • Efetuar engenharia reversa, descompilar ou tentar derivar o código-fonte da Policy ou dos seus modelos de AI
  • Copiar, modificar ou criar obras derivadas baseadas na Policy
  • Redistribuir, revender ou sublicenciar direitos de acesso sem consentimento por escrito
  • Utilizar a Policy para construir um produto ou serviço concorrente
  • Circumvent any rate limits, generation quotas, or access controls
  • Use automated scripts to scrape, harvest, or bulk-download generated policy content
  • Remove or alter any proprietary notices, labels, or marks on the service

3. Conteúdo Gerado por AI

Propriedade da Saída. É o proprietário dos documentos de política gerados através da Policy para o seu negócio.

IP do Modelo. Os modelos de AI e a infraestrutura subjacente permanecem propriedade exclusiva da AcePlasma.

Não é Aconselhamento Jurídico. As políticas de AI são rascunhos. Verifique o compliance com um advogado.

Accuracy. You acknowledge that AI-generated content may contain errors, omissions, or outdated references. Review all output before publishing.

4. Rescisão

Esta licença é eficaz até ser rescindida. A AcePlasma pode rescindir ou suspender o seu acesso imediatamente em caso de violação.

Upon termination, your right to use Policy ceases immediately. Sections 2, 3, 5, and 6 survive termination.

5. Exclusão de Garantia

A POLICY É FORNECIDA "TAL COMO ESTÁ" SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA.

WE DO NOT WARRANT THAT THE SERVICE WILL BE UNINTERRUPTED, ERROR-FREE, OR LEGALLY COMPLIANT IN YOUR JURISDICTION. YOUR USE OF POLICYACE IS AT YOUR SOLE RISK.

6. Lei Aplicável

Este Acordo é regido pelas leis do Estado de Wyoming, EUA.

If any provision of this Agreement is found to be unenforceable, the remaining provisions will continue in full force and effect.

7. Contacto

Para consultas jurídicas, contate [email protected].

AcePlasma Technologies LLC — Wyoming, EUA

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